Em meio a toda essa euforia bélica que apresenta a imposição da paz com armas e blindados, oferecemos artigo do Prof. Dr. Guilherme Corrêa do Centro de Educação da UFSM e coordenador do "Projeto ítaca: Redução de Danos como ferramenta para práticas intersetoriais em saúde" desenvolvido com financiamento do Ministério da Saúde.
Tirar o mofo do proibicionismo e arejar o pensamento... "paz sem voz, não é paz, é medo!"
Grupo Ítaca
Drogas para além do bem e do mal
A identidade de drogado é uma das barreiras mais fortes que se coloca entre os profissionais das áreas da saúde, da educação ou da justiça e pessoas que fazem uso de substâncias ilegais. É muito raro um desses profissionais ultrapassar tal barreira e ver, para além da ameaça representada pela figura plana e sem espessura do drogado, alguém se movendo. Alguém com sonhos, vontades, tristezas, experiências, preferências, limites próprios de suportabilidade, amor, desafetos... Assim, a maioria dos contatos com identificados como usuários de drogas se dão, quase que exclusivamente, com os atributos que identificam a figura do drogado. Pouco ou nada parece haver para além de uma ameaça.
Desse modo temos vivido e, por décadas, estamos sendo formados nos cursos universitários. Há uma perspectiva que une todas essas formações e, conseqüentemente, as atuações profissionais correspondentes. Essa perspectiva é a da guerra às drogas. Dentro dessa perspectiva é que têm coerência percepções de usuários como doentes, o que pede tratamento e pessoal especializado nos campos da saúde, psi, assistência social e educação; como bandidos, o que pede penalização, punição e, além do pessoal mencionado anteriormente, pessoal do campo da justiça: como advogados, juízes, policiais; finalmente, pode se perceber usuários de drogas como perdidos, aqueles que não têm mais jeito, – seja por um grau de debilitação extremo ou de periculosidade – esses nos convidam a pensar em eliminação por meio de internamentos perpétuos em asilos, manicômios e hospícios e, ainda, por meio de homicídios e chacinas. A figura do drogado, que anima todas essas ações, está indissociavelmente ligada à noção que temos de droga.
O que é droga? Do que falamos quando dizemos droga? Na atualidade, nesse final da primeira década do século XXI, quando dizemos droga nos referimos a ameaça à vida, a coisa que mata, ou então, como se diz muito por aí, principalmente nos meios especializados, a algo que altera a percepção, ou que altera as funções normais do organismo. Nesse ponto é bom lembrar que não há nada nesse mundo que não altere as tais funções normais. Qualquer apaixonado sabe disso, qualquer odioso sabe disso, qualquer ressentido sabe disso, qualquer pessoa que esteja contente sabe disso. Não é necessário sequer qualquer reforço químico para alterar as funções normais.
Como o nome desse evento é “Outras palavras... Diferentes Olhares... Sobre o Cuidado de Pessoas que Usam Drogas” como é que podemos problematizar, do ponto de vista de outras palavras, a palavra que é a palavra droga.
É uma palavra imensa. Qualquer coisa, pessoa ou situação que nos desagrade pode ser chamada de droga. Droga de vida! dizemos quando não gostamos do que estamos vivendo. Droga! dizemos ao pisar em um cocô de cachorro. Droga! dizemos sobre nós mesmos quando falhamos em alguma situação. Aqui, todavia, nos referimos a um conjunto de substâncias, e essa é outra palavra muito vaga, que classificamos como legais ou ilegais quanto ao uso, porte ou abuso. Mais especificamente nos referimos, com uma gravidade pesarosa e densa, a substâncias classificadas pelas instâncias técnicas estatais, como ilegais.
Falamos, então, de drogas ilícitas. Quais são as ilícitas? A noção de droga ilícita se constituiu a partir do LSD, da maconha e da cocaína. A partir dos anos 60 ela se consolidou. Já existia antes, mas foi nos anos 60 que ela tomou força, fôlego e se espalhou pelo mundo no seio de campanhas antidrogas promovidas por diversos organismos e acordos internacionais.
Por que essas drogas devem ser proibidas? Esta seria a pergunta. É claro que hoje nós temos centenas de substâncias proibidas, a proibição está evoluindo, e bem. Mas por que essas substâncias se tornaram os pilares de uma noção de droga tão estreitamente vinculada à proibição? Um dos pontos importantes a se destacar é que estão ligadas – o LSD e, principalmente, a maconha – à rebeldia da juventude. É insuportável para um moralista ver um jovem feliz. O que deixa um jovem feliz é transar, festejar, se alegrar, se juntar, conversar, inventar modos de vida e tudo isso desestabiliza, desorganiza e, por vezes, transtorna e derruba alguns blocos básicos que dão sustentação à ordem. Isso ameaça qualquer cabeça velha – e eu não estou falando de velho de idade. Temos jovens de 13 anos com 1.000 anos. Enquanto o pensamento não muda, qualquer movimento é um movimento de conservação.
A cocaína já está ligada a uma outra questão. Independente do uso ancestral por povos ameríndios, ela só adquiriu as feições de substância perigosa, cujo uso se justifica proibir, como a percebemos hoje, a partir do isolamento do princípio ativo das folhas de coca em importantes laboratórios e grupos científicos de pesquisa química. Purificada, ela primeiro serviu a uma elite. Não nos esqueçamos de Freud, seu deslumbramento e, em seguida, sua percepção da relação entre os benefícios e os prejuízos, quando estes últimos sobrepassaram, de maneira indesejável os primeiros; nem da elite esnobe que cheirava com canudinho de ouro ou com notas de 100 dólares. A cocaína, como a conhecemos hoje, foi, primeiro, droga de milionário comprada livremente nas farmácias. Quando ela virou problema para famílias de milionários ou passou a ser referida, insistentemente, a desordens sociais, tornou-se tema de políticas públicas, ou, o que no caso dá no mesmo, de proibição. Essas três drogas são, então, as mais importantes e são elas a base de referência quando se fala em droga. Hoje temos uma nova estrela nessa pequena constelação, que é o crack. Voltemos à questão: por que essas drogas devem ser proibidas? O que nos faz ter certeza de que essas quatro substâncias, o crack junto, devem ser proibidas? Elas fazem mal! E é verdade, há muita gente aí sofrendo. Ser, por exemplo, a mãe ou pai de um usuário de crack violento não deve ser brincadeira. Ver um filho perder o nariz por cheirar tanta cocaína, não deve ser bom. Muita gente sofre, muita gente se diverte e muita gente está pensando a sua vida a partir das suas experiências com droga. Temos que cuidar para não transformar a droga naquilo em que transformamos o menino usuário de crack chapado, comprimido, reduzido à figura de bandido. Tudo isso tem profundidade, espaço, ocupa espaço, se move, tem cheiro e joga no mundo alguma coisa. O estudo dos materiais sobre drogas que circulam por aí, boa parte deles, a maioria, a esmagadora maioria, relaciona essas drogas à morte. Quando descrevem seus efeitos, tais descrições terminam, invariavelmente, na morte. Elas devem, portanto, ser proibidas porque matam! Esse é um argumento bastante forte. Todo mundo sabe que essas substâncias, em determinada medida, sob certas condições de uso, realmente matam. Eu não sei se alguém morreu de overdose de maconha. Mas é certo que em determinado limite, o uso de qualquer uma delas leva à morte. Dessa constatação não se pode escapar. Só que não se pode escapar, de outro lado, da constatação de que os números indicadores das mortes de pessoas por usos de drogas, que não é tão grande, – pois quando juntamos ao uso de drogas o narcotráfico, as pessoas morrem mesmo é de tiro – vemos que o número de mortes por hipertensão ou diabetes no Brasil é bem superior. O que mata diabético e hipertenso não seria, basicamente, sal e açúcar? Lembrando do exemplo dado na palestra anterior, nessa mesma mesa, do menino que deixou de gastar cinco reais com a pedra e comprou uma lata de leite condensado: se fosse diabético, teria dado tudo errado para ele! Talvez não estivesse mais circulando por aí.
Viver é um risco constante. Naturalizamos a palavra droga sem nos darmos conta de que o seu conteúdo tornou-se melequento, difuso, bocó, sem sentido... Se olhamos de frente o problema e nos permitimos pensar a palavra – desconectando-a da ração discursiva distribuída em generosas porções tanto ao mais laureado doutor quanto ao mais simples popular – nos damos conta de que ela se refere a algumas substâncias consideradas perigosas por determinadas instâncias morais. Perigosas a ponto de justificar sua proibição a partir do argumento de que matam. O que não mata?
E saímos por aí a perseguir essas quatro substâncias. Todos nós aqui, esse evento inclusive, e muita gente mais, entre as quais quero destacar os profissionais formados em cursos de nível superior, nos concentramos em torno dessa perseguição. E não posso deixar passar desapercebido, muito mais que isso, quero ser muito enfático, é que, nessa sociedade em que vivemos, ocupamos o lugar de estudiosos, somos os estudantes e o nosso compromisso como gente que estuda, é estudar! Estudar, muito mais do que acumular conteúdos prontos, muito antes disso, é movimentar o pensamento em torno de questões vivas, atuais, presentes. É muito triste, inacreditável mesmo, que esse estrato da sociedade – o das pessoas que fazem curso universitário e às vezes fazem mestrado e doutorado – seja responsável por fazer a noção proibicionista de drogas circular de modo tão eficiente e impensado. Noção proibicionista coextensiva ao imenso rol de iniqüidades que se abatem sobre os identificados como drogados ao serem objetivados como doentes, bandidos ou perdidos.
Delegados têm curso universitário, e assim advogados, psicólogos, professores, químicos, farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais, médicos... E essa formação lhes confere um título, nos dá – eu me incluo nisso – uma posição de destaque e nos autoriza a entrar em contato e intervir na vida das pessoas: professores na vida dos alunos, enfermeiros na vida dos doentes, advogados e juízes na vida de faltosos com a lei, etc. Essa formação nos dá esse direito e, também, nos autoriza a intervir sobre as questões relativas ao uso de drogas, mas, raramente, nos oferece um mínimo de ferramentas para pensar essa intervenção. A noção de drogas que a esmagadora maioria dos acadêmicos dispõe no dia da formatura, é a mesma que tinham no dia em que passaram no vestibular. É a mesma que a Fátima Bernardes e os meios de comunicação de massa, a partir de seus interesses comerciais, propagam diariamente. É incrível que esses cursos, todo dinheiro e tempo envolvidos na formação acadêmica estejam servindo para conservar uma noção tão rasa. Droga é uma noção que não se sustenta a partir do ponto de vista de nenhum campo do pensamento. A noção de droga utilizada nas práticas proibicionistas só se sustenta a partir de uma perspectiva moralista. De um ponto de vista químico, por exemplo, que é o que eu tenho mais intimidade, não há como afirmar, sem conhecer as condições e os inúmeros fatores envolvidos no uso, que o THC, princípio ativo da maconha, é mais perigoso ou nocivo que sal, açúcar e mesmo farinha de trigo: hipertensos, diabéticos e celíacos que o digam.
Nós seguimos perseguindo essas quatro substâncias e é muito louco essa sanha persecutória envolver tanta força e energia no intento de abolir o uso de drogas. Não se vai conseguir isso, é bom que se diga, pois não há registro de sociedades que não usem substâncias com fim de alterar a percepção cotidiana do mundo. Há os mais dispostos a isso, os menos, os mais suscetíveis, os menos. E deu! Só que quando investimos todo esse aparato de instituições e de pessoas que ocupam o lugar de pensar e que não pensam, satisfazendo-se com repetir slogans, estamos criando um imenso e bem aparelhado processo de ignorância. Processo que se traveste de seriedade científica ao repetir, para além do que se pode suportar, os efeitos do uso das tais quatro substâncias até que levem a morte. Não há, nesse mundo, substância a respeito da qual não se possa fazer o mesmo e incluo aí água, ar e pão. O que dizer então de calmantes, agrotóxicos, antiinflamatórios, excesso ou falta de comida.
E, além do mais uma pessoa é tocada de maneira diferente por cada substância. No meu caso, se eu tomo uma xícara de café às cinco da tarde, não durmo bem à noite. No entanto, conheço pessoas que tomam dois cafés expressos, deitam e dormem. E nós estamos falando de café. Há quem coma um camarãozinho e, por um efeito de reação alérgica, morre. Então, cada corpo recebe uma substância de maneira muito diferente, espantosamente diferente. É claro que se eu der uma colher de chá de cicuta para cada um aqui, todos morrem. Sabemos pelo que já acumulamos de conhecimento alguma coisa das substâncias de modo a não cair nessa de vamos ver se meu organismo resiste. Há muita coisa no nosso cotidiano que não é droga e produz morte. Tenho uma amiga que trabalha numa escola no interior do Rio Grande do Sul e conta que as crianças estavam no intervalo e um avião agrícola passou e pulverizou as crianças todas, e ela junto. Mas não é só isso, as crianças estão lá e nós, aqui, estamos ingerindo, constantemente, agrotóxicos.
O mais importante nisso tudo que se fala sobre drogas é que a relação existente entre qualquer substância e a pessoa que a usa é única. A minha relação com o café é diferente da relação de qualquer outra pessoa. E ninguém mais interessante nesse jogo todo do que eu para pensar o uso que eu mesmo faço, já que o café não pode, né?
A guerra às drogas é a guerra mais covarde. Vocês já viram as drogas se defendendo da polícia e querendo lutar e fugir? Já viram uma droga atacando alguém? Como é que se estabelece uma guerra contra coisas?
Depois dessa grande investida policial, principalmente na década de 1990, temos, hoje, uma modulação da perspectiva proibicionista das drogas, agora sob o prisma da saúde. O usuário, antes considerado bandido, agora, além de bandido, porque isso pode ser atualizado o tempo todo, é considerado doente. Nas duas situações ele é passivo. Como bandido deve ser melhorado e é encaminhado, sem qualquer outra opção, a um lugar para se reeducar. Sabemos bem qual é. Os resultados dessa reeducação promovida nas prisões todos conhecem. Se não for por essa via, explicitamente punitiva, qualquer um que esteja envolvido com um uso classificado como abusivo de substâncias ilegais deve ser tratado. Ou seja, quando entra pela via do tratamento o usuário de drogas é doente. Não há negociação. Ele pode não se achar nem admitir que esteja, ou seja doente, mas, do ponto de vista dessa saúde dominante, ele é. E nessa barafunda criada pela aceitação passiva do discurso e das práticas proibicionistas, é comum pessoas que usam drogas ilegais, – mas que devido à posição que ocupam na sociedade não se acham e nem são considerados drogados – identificarem-se com a proibição e suas conseqüências, justificando a necessidade de aprisionamento e tratamento obrigatório aos bandidos. Esse discurso todo é insidioso porque é muito fácil. Qualquer um se sente inteligente ao manifestar sua opinião sobre drogas utilizando a meia dúzia de frases das justificativas proibicionistas.
Em relação à cocaína, por exemplo, há quem use por um mês e se acaba. Enquanto há pessoas que usam por vinte anos e nem por isso deixam de produzir coisas lindas no mundo. Penso em Billy Holiday. Não é questão de recomendar o uso! De jeito nenhum eu estou recomendando o uso. Mas é que proibir não é uma coisa que sirva! Pois a proibição impede de pensar. Não há como pensar o uso em um regime proibitivo e seu covarde aparato de propaganda votado a dividir o mundo em bons e maus. Os bons vão adorar fazer o papel de bons e, por mais trapaceiros que sejam, são bons, por mais moralistas e violentos que sejam, são bons, por mais tortura psicológica que façam, são bons. E vão fazer o bem. O problema de quem faz o bem, como disse Max Stirner, é que eles nunca vão perguntar se o bem está sendo bom para quem tomam como objeto desse mesmo bem. Eles fazem o bem. E pronto! Toda essa fala aqui é para lembrar que, ocupando esse lugar que o curso superior nos dá, corremos um risco incrível de ser violentos. Ao mesmo tempo, soa como se estivéssemos livres para pensar. Só que o nosso livre pensamento de slogans não tem produzido nada além de proibição. Falar de usuário de crack como a RBS faz é muito diferente de estar à frente de um típico usuário de drogas livre do pensamento de manada que crassa. As surpresas são muitas. Como educador posso dizer com tranqüilidade que burrice é coisa rara. Ainda mais quando se trata de salvar a própria pele, mesmo que se esteja debilitado e confuso. Só que nós temos um mercado de drogas muito complicado e violento, um mercado de serviços públicos e privados, em relação às drogas também, a seu modo, complicado e violento. E alguém, no meio disso tudo, porque usa drogas ilegais, é identificado como bandido e sujeitado às forças desmesuradas que se abatem sobre o seu corpo. E nós, as autoridades profissionais certificadas e habilitadas em cursos universitários, ocupamos o lugar das válvulas que podem permitir ou impedir essas forças de atingi-lo com a violência que lhes é própria. A maioria das pessoas que usam crack teve experiências terríveis nas escolas, e para lá elas não voltam. A gurizada que anda na rua não está na rua porque são vagabundos. Seria muito difícil pensar que, talvez, as experiências vividas na escola e em casa sejam piores do que as encontradas na rua? Ninguém é tolo a ponto de escolher o pior pra si.
Então, isso de drogas como agentes ativos do mal e de buscar soluções é algo muito perigoso. Só pra dar um exemplo. Quando se resolveu acabar com o narcotráfico através do aumento da repressão aos traficantes pela aplicação de penas mais duras, o efeito imediato dessa medida foi a introdução do trabalho infantil no narcotráfico. Vocês estão vendo como às vezes uma solução geral dá um belo tiro no pé? E, em relação às drogas, isso é muito comum. Mais um exemplo. O refino da cocaína conta com solventes específicos para a purificação. Qual foi o raciocínio dos gerentes do bem comum? Dificultar a circulação desses solventes implicaria em reduzir drasticamente a produção de cocaína, não é verdade? A implementação de medidas com esse fim reduziu mesmo a quantidade de cocaína disponível no mercado. Surgiu então, em enormes quantidades, o crack que é a pasta base misturada com bicarbonato. Vocês estão vendo como a proibição é uma furada? Então, essas grandes sacadas gerenciais estão agravando o problema. E nós não estamos a fim de agravá-lo, estamos de sangue doce. Só que quando assumimos a proibição, e a noção de drogas necessária para que a proibição tenha coerência, somos violentos e produzimos ignorância. Querer ser bom, não é ser bom.
